Romualdo Oliveira, Advogado

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Advogado Civilista com mais de 20 anos de experiência na área jurídica. Pós-graduado em Processo Cível e em Direito Notarial e Registral, com 16 anos de experiência no exercício de Atividades Notariais.

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Romualdo Oliveira, Advogado
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Comentários

(3)
Romualdo Oliveira, Advogado
Romualdo Oliveira
Comentário · há 5 anos

Anvisa fechou meu comércio, e agora?

Perfil Removido · há 5 anos
Prezada Drª Karollyna Alves, um tema interessante a ser abordado sobre esse assunto é com relação ao salário do empregado que não pode trabalhar por conta das restrições. O empregador pode descontar os dias não trabalhados? o empregado tem direito a receber os dias? essas restrições estão causando várias demandas em vários segmentos do direito. Qual o seu posicionamento com relação a esse tópico?
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Romualdo Oliveira, Advogado
Romualdo Oliveira
Comentário · há 9 anos

ICMS e sua cobrança indevida nas contas de luz

Matheus Cajaíba · há 9 anos
Perfeito, poderia fornecer um modelo de petição desse caso?
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Romualdo Oliveira, Advogado
Romualdo Oliveira
Comentário · há 11 anos

Direito Notarial e Registral

Romualdo Oliveira · há 11 anos
Espero ter colaborado com os colegas que atuam na Cidade do Rio de Janeiro.
Abs
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Recomendações

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Carlos Peres, Advogado
Carlos Peres
Artigo · há 3 anos
Modelo: prescrição intercorrente e aplicação na prática.

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Pontos importantes: o conteúdo não será apresentado em formato de artigo, mas sim, de um guia explicativo que poderá ser aproveitado tanto por juristas, quanto por interessados no assunto, pois...
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Isaque Nascimento
Artigo · há 7 anos
Revisão do FGTS em 2019

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Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS . [1] A corte reconheceu o dever de substituição da taxa de...
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Andamento do Processo n. 1081837-66.2014.8.26.0100/50001 - Agravo - 20/09/2016 do TJSP

Nº 1081837-66.2014.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo -...
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